A decisão de Atena na tragédia grega ressurge no direito brasileiro, reafirmando que, diante da dúvida, deve prevalecer a razão e a clemência.

Qual foi a primeira vez que você viu a cena de um confronto armado? Certamente foi em um filme, não? Isso é o que acontece com a maioria absoluta das pessoas. Desde a infância somos influenciados pelos conteúdos que assistimos na TV e no cinema. Acreditamos que animais falam, super-heróis voam e que o bem sempre vence. Quando crescemos um pouco e começamos a assistir a filmes de ação, ficamos admirados com a habilidade do herói em sempre acertar os tiros, com a dinâmica do co

1 - Introdução ao tema             A partir do momento da publicação da decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal, retratada na Apelação Penal 2668, principalmente em relação ao chamado Núcleo 1, condenado por tentativa de golpe de Estado dois grandes pontos passaram a ser questionados pela comunidade jurídica: a questão da perda do posto e patente dos militares oficiais das Forças Armadas condenados e, qual seria o local adequado para o efetivo cumprimento das penas q

"A violência brasileira é estrutural. Não é um desvio: é o próprio modo como o Estado se constituiu."Luís Mir, Guerra Civil, Estado e Trauma (2004) Diante dos recentes acontecimentos no Morro da Penha e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, durante a chamada Operação Contenção, fui revisitar um velho livro que adquiri em 2004, quando ainda era Promotor de Justiça: trata-se de Guerra Civil, Estado e Trauma, de Luís Mir — velho pelo tempo em que o comprei, mas novo e atual