Suficiência e necessidade do Acordo de Não Persecução Penal para reprovação e prevenção do crime militar
O Supremo Tribunal Federal se manifestou expressamente pela possibilidade de aplicação do ANPP no âmbito da Justiça Militar, como se pode...
Fernando Galvão
há 4 dias
O Conselho de Ética e Disciplina Militar da Unidade e o devido processo legal substantivo:
uma ferramenta garantidora de uma decisão justa. 1. Introdução Este artigo analisa, a partir da legislação pertinente, a participação do...
Antenor Ferreira de Sousa Filho
3 de jun.
Apreensão de armas de fogo na prevenção ao suicídio: uma ação incidental de Polícia de Ordem Pública
Introdução As crises sociais observadas no mundo contemporâneo têm feito com que as sociedades se tornem cada vez mais caóticas,...
Darci Rodrigues Junior
31 de mai.
Inteligência artificial com empatia para um Judiciário Desumano
A pior judicatura do mundo, com certeza, é a do Brasil. Cara, lenta, apática, ineficiente, ineficaz, prolixa e a cada dia mais desumanizada.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
8 de abr.