Cícero Robson Coimbra Neves
24 de mar. de 2019
Lei n. 13.774/18 e a incompetência absoluta do juízo monocrático para ex-militares
1. Introdução Nas recentes alterações legislativas do Direito Castrense, os anos de 2017 e 2018 foram pródigos. Primeiro, conheceu-se uma...
Fernando Armando Ribeiro
24 de mar. de 2019
Justiça Militar, acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito
1. Introdução A Justiça Militar, como ramo especializado do Poder Judiciário, é ainda uma desconhecida da maior parte dos cidadãos e...
Rodrigo Foureaux
18 de mar. de 2019
Breves distinções e semelhanças entre os crimes de recusa de obediência, desobediência e descumprime
O Código Penal Militar traz diversos delitos que visam resguardar a hierarquia e disciplina, que são os pilares das instituições...
Vanessa Fusco Nogueira Simoes
17 de mar. de 2019
Inteligência artificial: em que este fenômeno nos afeta?
Nos últimos meses ouvimos quase que diuturnamente palavras até então desconhecidas por nós, profissionais do direito e que, quer...