Fernando Galvão
20 de dez. de 2018
Como acabar com a polêmica da execução da pena
O mais novo capítulo da polêmica que se arrasta no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução das penas após decisão...
Jorge Cesar de Assis
26 de nov. de 2018
O princípio da independência das instâncias na apuração das infrações-crime, e a comunicabilidade ob
Questão de alta indagação e reconhecida complexidade, a afligir os operadores do Direito, é delimitar, com precisão, as hipóteses de...
Rodrigo Foureaux
19 de nov. de 2018
Convocação militar de médicos: uma alternativa à saída de Cuba do programa “Mais Médicos”
Com a notícia de que Cuba não participará mais do programa “Mais Médicos”, a imprensa noticiou que mais de oito mil médicos de Cuba podem...
Ronaldo João Roth
16 de nov. de 2018
A atuação do Conselho de Justiça na Justiça Militar e as formalidades constitucionais e legais: form
1. Generalidades A Justiça Militar desde que foi oficializada no Brasil, em 1808, tem em sua estrutura de primeiro grau a existência do...