Jorge Cesar de Assis
28 de fev. de 2019
O Superior Tribunal de Justiça e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência nº
Causou surpresa para a comunidade jurídica que orbita em torno do Direito Militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo Ministro...
Fernando Galvão
30 de mar. de 2018
Atribuição dos membros do Ministério Público para a investigação dos novos crimes militares
A ampliação do conceito de crime militar em tempo de paz produzida pela Lei 13.491, publicada em 16 de outubro de2017, ao alterar a...
Rodrigo Foureaux
19 de mar. de 2018
Competência para julgar os crimes militares eleitorais
Com o advento da Lei 13.491/17, os crimes previstos na legislação penal, quando cometidos em uma das hipóteses do art. 9º, II, do Código...
Décio Alonso Gomes e Pedro Rabello Mariú
21 de jan. de 2018
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do “universo particular” dos crimes mili
Sumário: 1 – Introdução; 2 – a Lei 13.491/17 e o novo e concentrado conceito de crime militar: a atualização de toda a legislação penal...