Rodrigo Foureaux
8 de jul. de 2019
A Emenda Constitucional n. 101 e a possibilidade do militar estadual acumular cargo público
No dia 04 de julho de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional n. 101, que permite a acumulação de cargos...
Adriano Alves-Marreiros
25 de mai. de 2019
O direito à vida na Constituição com foco específico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...