Jorge Cesar de Assis
26 de nov. de 2018
O princípio da independência das instâncias na apuração das infrações-crime, e a comunicabilidade ob
Questão de alta indagação e reconhecida complexidade, a afligir os operadores do Direito, é delimitar, com precisão, as hipóteses de...
José Wilson Gomes de Assis
3 de set. de 2018
Considerações acerca do emprego operacional da Polícia Militar durante o pleito eleitoral
Um estudo sobre a desvirtuação das atribuições da polícia ostensiva e seus malefícios para a sociedade. 1. Introdução Neste artigo...
Eduardo Casagrandi Mansoldo Filho
25 de ago. de 2018
A marcha à motivação do voto do juiz militar como corolário à legitimação e legalidade de sua judica
1. Generalidades Por mais despóticas e aterrorizantes que fossem as forças de Frederico II, déspota esclarecido e soberano prussiano em...
Jorge Cesar de Assis
25 de mar. de 2018
LEI 13.491/17 - Da (in) existência do crime militar eleitoral
É possível afirmar-se a existência de crimes militares eleitorais? O magistrado Rodrigo Foureaux, analisando a hipótese da ocorrência de...