Observatório da
Justiça Militar Estadual
Programa
Linguagem das emoções e relações dialógicas
A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais promoverá no dia 30 de novembro de 2018, o minicurso sobre a Linguagem das emoções e relações dialógicas.
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O mini curso tem como proposta oferecer ferramentas da Antropologia e da Psicologia das Emoções, que identificam as emoções humanas universais para a partir delas estabelecer relações dialógicas mais efetivas e dessa forma interferir positivamente nas interações pessoais. Ideal para profissionais que atuam em entrevistas, interrogatórios, mediações e negociações.
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O curso será dado pelo Maj PM Francis Albert Cotta, que é negociador de Crises do BOPE atuando na gestão de incidentes críticos (reféns, suicidas armados e rebeliões) há mais de 20 anos. Especialista em Antropologia, realizou pós doutorados em Direito Penal e Garantias Constitucionais, Ciências Sociais, História Cultural e Psicologia.
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O curso ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça Militar, na tarde do dia 30 de novembro próximo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo sympla, aqui
Lei 9.099/95 e sua aplicação na Justiça Militar Estadual
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A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais promoverá no dia 17 de agosto de 2018, no Auditório do Tribunal de Justiça Militar encontro para discutir a aplicação da Lei 9.099/95 na Justiça Militar.
A aplicação dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 na Justiça Militar são questionados, após a Lei 9.839, de 27 de setembro de 1999, ter incluído o art. 90-A na Lei 9.099/95, segundo o qual "As disposições desta Lei não se aplicam no âmbito da Justiça Militar".
No entanto, com base no princípio constitucional da isonomia, as Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais tem deferido aos militares estaduais os benefícios da Lei 9.099/95. Com a entrada em vigor da Lei 13.491/2017, que ampliou o conceito de crime militar, a questão voltou a ser novamente discutida em razão da maior amplitude dos reflexos da aplicação dos referidos benefícios.
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Os expositores do evento serão os seguintes:
1º painel:
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Dr. Silvio Hiroshi – TJM-SP
Dr. André Mourão – TJM-MG
Dr. Amilcar Fagundes– TJM-RS
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2º painel:
Dra. Daniela Freitas – 1ª AJME
Dra. Vanessa Fusco – PJM-MG
Dra. Silvana Lobo – DP-MG
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3ª painel :
Cel Mozer - Corregedor PM-MG
Cel Tibúrcio - Corregedor CBM-MG
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As vagas são limitadas.
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Para inscrever-se clique aqui
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Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal Militar​
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A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) mantêm convênio para a oferta de curso de Pós-graduação Lato Sensu na modalidade à distância.
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O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal Militar possui carga horária de 370h, desenvolvidas em até 18 meses, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), conforme o Artigo 1º, da Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.
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As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual EaD UNISC, com exceção dos momentos de avaliações presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.
Atendendo à exigência do MEC, durante todo o curso haverá dois encontros de avaliações presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma Monografia elaborada pelo estudante com a supervisão de um Professor Orientador.
PARTICIPANTES
Graduados em Direito e profissionais que exercem funções relacionadas ao Direito Penal Militar.
Para mais informações clique aqui.
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Curso de Extensão: Conhecendo a Justiça Militar Estadual
A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, em sua plataforma de educação à distância oferece o curso de extensão Conhecendo a Justiça Militar Estadual.
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O curso pretende oferecer informações relevantes sobre a estrutura organizacional, a competência e o trabalho que a Justiça Militar Estadual presta em favor da sociedade. É destinado inicialmente aos servidores do Poder Judiciário, mas também apresenta a Justiça Especializada Militar a todas as pessoas que querem entendê-la melhor.
O curso foi organizado em três módulos, sendo: o primeiro reservado para situar a Justiça Militar estadual no contexto do ordenamento jurídico nacional, esclarecendo a sua organização como segmento especializado do Poder Judiciário; o segundo é destinado ao esclarecimento de sua competência criminal, com o exame sobre os crimes militares; e o terceiro é destinado ao esclarecimento de sua competência cível.
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Para a aprovação é necessário obter o mínimo de 70% de acerto nas questões avaliativas que se encontram ao final de cada módulo.
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A aprovação no curso confere certificado relativo a atividade, com carga horária de 20 horas.
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Para acessar a plataforma EAD e o curso clique aqui
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Tutorial: advogando no EProc
A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, em sua plataforma de educação à distância, também oferece o tutorial Advogando no EProc.
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O sistema eletrônico EProc foi instalado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais para a tramitação eletrônica de inquéritos policiais militares, ações de conhecimento e ações de competência originárias criminais. A implantação está sendo feita gradualmente, sendo que hoje todas as ações de habeas corpus já tramitam na plataforma EProc.
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O tutorial ensina aos advogados a executar as funcionalidades do sistema EProc, de modo a habilitá-los a operar no plenamente no sistema.
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Para acessar a plataforma EAD e o tutorial clique aqui
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