Hora de agir com inteligência, romper o viés cognitivo, pagar o preço da efetividade ou... largar de vez o Brasil para os celerados.
O resgate do Estado democrático jamais ocorrerá, se não houver combate efetivo contra o crime. O resto... é proselitismo.
Segurança Pública é Democracia
Quando nos referimos à Segurança Pública, nos referimos ao mais importante direito humano.
Cumpre à Segurança Pública preservar a incolumidade do cidadão, proteger direitos e bens, garantir a liberdade, a locomoção e o exercício da cidadania.
Sobretudo, traduzimos Segurança Pública como maior expressão do Estado de Direito - pressuposto do Regime Democrático (e vice-versa). Sem isso, não há Ordem Pública, não há paz social.
Não há espaço para proselitismo barato, muito menos ingenuidade. Quando o Estado de Direito ameaça ruir por má compreensão do exercício da Segurança Pública, a ameaça atinge o próprio Regime Democrático que o justifica.
O presente artigo traça algumas linhas de cunho conceitual e enfrenta, sem meio termo, a barreira ideológica, o viés que impede o avanço da inteligência de estado. Aqui, penetramos no ambiente das considerações políticas, para combater diretamente a disfunção cognitiva que desconstrói o conceito de Segurança Pública, degrada a Inteligência de Estado e, por consequência, o próprio Estado Democrático de Direito.
Ao apontar a dissonância cognitiva ideológica, visamos resgatar a consonância, para consolidar Segurança Pública e Inteligência de Estado como essências do Estado de Direito, sob o Regime Democrático.
Vamos procurar denunciar os mecanismos de deturpação em curso no Brasil... e fora dele.
Identificando crenças e opiniões envolvidas na dissonância, queremos reforçar conceitos e razões morais que nos unem, remetendo à devida irrelevância pretensas razões dissonantes.
"Comoção" é componente do conflito
O Estado detém o monopólio da violência, justamente para combater implacavelmente a violência criminosa.
Virou epidemia!
Não se pode operar na escala necessária contra o crime organizado no Brasil, sem que de imediato o operador enfrente forte oposição da imprensa e "lacrações" ideologicamente orientadas.
O objetivo desse comportamento reativo é dizimar a autoridade de segurança.
O problema vai além da reação de "comunidades", dos comentários midiáticos ou pronunciamentos irresponsáveis de autoridades idem. Trata-se de parte de um processo ideologicamente orientado de descognição.
Vejamos:
"Comoção" é efeito esperado em qualquer operação policial de enfrentamento a organizações criminosas incrustadas numa comunidade vulnerável, afetada pelo conflito. As circunstâncias geográficas assim o determinam - ainda que da ação não resulte fatalidades.
Não se pode esperar algo diverso em regiões onde a pobreza somada à irregularidade fundiária, por si só pressupõe "ausência" do Estado e seus aparelhos de autoridade.
Na ausência material do Estado, a população local torna-se refém da ordem imposta pelo crime - e esta ordem só se imporá com impressionante e desproporcional violência. Só após a imposição da autoridade pela força - o Estado poderá implantar seus serviços essenciais com segurança.
O fato é que a população obrigada a conviver com chacinas cotidianas, "normaliza" a violência criminosa. Torna-se propensa a transformar-se em "escudo humano" pela organização marginal no controle.
Esse quadro está na essência das assimetrias que caracterizam o conflito de 4ª geração no campo geopolítico da inteligência de estado.
Informação e contrainformação
"O impacto negativo na mídia", também é efeito esperado. O fenômeno é amplificado pelos meios de comunicação engajados e entidades ideologicamente orientadas à defesa de direitos de infratores.
Autoridades pressurosas em ocupar protagonismo midiático e militantes partidários de organizações esquerdistas, seguem o mesmo padrão enviesado.
A neurolinguística é componente importante - e de forma alguma gratuito - nessa guerra de informação.
Um exemplo: a imprensa mainstream, infiltrada por uma militância empenhada em estigmatizar organismos de segurança pública, usa o termo "chacina" para operações policiais de magnitude, com casualidades fatais. Também usa o termo "violência urbana", para diluir a ação policial no caldo pegajoso da atividade criminosa que de fato chacina.
A sopa de letrinhas é uma ferramenta neurolinguística, geralmente utilizada na construção silogística jusburocrática, comprometida com o crime organizado, o terrorismo e a narcoguerrilha. Esse é um exemplo de ferramenta de "pulverização" institucional da efetividade legal. Afinal, a "lei contra a lei" compõe a lawfare - a guerra legal que integra o conflito.
A destruição criativa da autoridade gera a impunidade e permite ao crime se assenhorar de extensas áreas de "comunidades" e aparelhos de Estado.
O embuste da "bandidolatria" - tal qual "Síndrome de Estocolmo", frutifica no embate da Ordem Oficial contra a Ordem que Convém. Esse embate é oportuno para consolidar organizações criminosas - em especial nas camadas sociais "ressentidas" - estimuladas pela falta de atendimento às demandas de assistência social, infraestrutura urbana e saneamento.
O mesmo proselitismo também floresce nos meios socialmente infensos à ação da autoridade constituída, intelectualmente sensíveis ao discurso pretensamente libertário - mas em verdade liberticida, do marxismo cultural e identitário (fenômeno que hoje afeta gerações de desmiolados ressentidos).
É grave e muito importante compreender como a manipulação discursiva, pretensamente libertária do chamado marxismo cultural marcuseano, termina servindo à contra-informação na guerra contra o tráfico de drogas - fenômeno criminológico rico, explorador, desumano e extremamente poderoso.
Um fator importantíssimo dessa guerra de narrativas - cuja característica difusa confunde quem não lida com conflitos híbridos, é a ideologização da atividade marginal, como "expressão da comunidade" onde se instala.
A ideologização é fundamental para engajar a população socialmente fragilizada, tornando-a um escudo humano eficaz, capaz de reagir emocionalmente na defesa dos interesses de quem sequestrou seus valores, bens, liberdade e dignidade.
Esse processo de sequestro ideológico envolve múltiplos fenômenos culturais. Abrange a apropriação, pelo crime, dos eventos populares de "pancadão" à assunção dos serviços locais de assistência social e infraestrutura.
O proselitismo atua como "gigolô" da tragédia humana envolvida no fato criminológico. Vitimiza a "comunidade" que sedia as atividades do tráfico de drogas, denuncia o "genocídio da população preta", alega "segregação social" e acusa agentes policiais de "preconceito contra pobre"; transforma em "massacre" toda e qualquer operação policial que resulte positivamente na eliminação, prisão ou erradicação de componentes de quadrilhas criminosas de traficantes. Também serve de pretexto para programas vampirescos, onde apresentadores desenvolvem discurso reativo - disseminando paranóias com resultados igualmente trágicos.
Por óbvio que essa dissonância cognitiva é provocada - e não ignora a luta da inteligência de Estado para identificar as rotas de lavagem de dinheiro, os conglomerados econômicos formados pela criminalidade, o tráfico de drogas, o comércio de órgãos, a exploração sexual de mulheres e crianças, o tráfico de armas e o trânsito de material relacionado à pedofilia - cujo "PIB" equivale ao de nações consolidadas...
A "cultura" das drogas, da pornografia infantil, da exploração sexual, do comércio de órgãos, forma uma demanda econômica que, só nos Estados Unidos, gira mais de 100 bilhões de dólares/ano.
O fenômeno criminológico, que é operado nos bancos e se estende para as "franjas" situadas nas favelas e cracolândias... não tem viés político - contrata um que lhe sirva...
Não por outro motivo, o discurso libertário da contracultura marginal marcuseana, coube como uma luva na construção da barreira proselitista que serve a essa economia.
A intensa ação de "quadros esquerdistas", inoculados no aparelho de estado, academias e mídia, inverte valores e torce narrativas. A inteligência de estado deve compreender que não há idealismo ou ingenuidade nisso. O dispositivo proselitista possui extensa ligação com o narcotráfico latinoamericano, organizações terroristas internacionais e blocos ditatoriais com pretensões hegemônicas - cuja seção latino-americana é expressada - entre outras organizações por cartéis como o de Cali, Sinaloa, PCC, e organismos híbridos como as FARC, Guarda Bolivariana e "Foro de São Paulo".
Por óbvio que militantes e intelectuais podem, ocasionalmente, "aderir" às ações em prol dos ideais desses grupos. Mas, o cerne deles, está irremediavelmente comprometido.
Chega a impressionar que parte do sistema de inteligência ocidental - em especial o brasileiro e Norte Americano, tolere o desenvolvimento desse câncer em território ao Sul do Equador, cujos efeitos geopolíticos prenunciam horizonte funesto.
Assim, é preciso abandonar o ambiente tóxico do debate ideologizado, proselitista, para focar nas matrizes que norteiam a Segurança Pública - resgatar a técnica efetivamente comprometida com a Ordem.
A Guerra é dura e implacável
Sem qualquer intenção de ironizar tragédias eventuais, há uma enorme diferença entre chacina e faxina.
Chacina ocorreu em Santa Catarina, contra funcionárias de uma creche e bebês indefesos, massacrados com requintes de crueldade, ou ocorre nas quase diárias execuções de famílias e grupos de jovens vítimas da guerra entre quadrilhas e "milícias" por territórios de tráfico ou de meras "cobranças de dívida".
Faxina, é o que ocorreu no Guarujá, recentemente, e no Rio de Janeiro, há alguns anos, ambos orientados pela segurança de Estado com precisão cirúrgica.
Chocante? Não quando se testemunha multidões de "zumbis" vagando por praças e ruas, famílias despedaçadas, piras humanas envolvidas em pneus, mutilação de crianças para extração de órgãos ou cárcere privado de jovens direcionadas ao consumo sexual...
Por óbvio, como aliás ocorre em TODAS as operações de porte, ações policiais são analisadas e eventuais excessos e abusos são devidamente apurados.
A rotina, ainda que constate problemas, de forma alguma desnatura a operação efetuada contra a criminalidade.
A ação da Autoridade, por definição, deve ser firme e desproporcional, visando justamente impor a Ordem. E que se entenda desproporção nos termos exatos do Direito Administrativo.
Foi assim que a polícia italiana fez escola ao firmar combate exemplar contra o crime organizado, apoiada por mudanças corajosas na Constituição, nos anos 1980, o Japão, no mesmo período, Estados Unidos - com a Doutrina de Lei e Ordem (sem a qual o caos há muito já estaria instalado no país) e etc.
Pude constatar todo esse avanço pessoalmente, ao integrar a primeira leva de profissionais de Segurança a participar de um curso nas centrais integradas de polícia anti-máfia e anti-drogas, na Itália, em 1997.
Lawfare
A batalha de informações e a batalha legal (lawfare) integram o contexto de qualquer operação policial em zonas de conflito, em especial contra o crime organizado. Não deveria, portanto, impressionar o cidadão de bem, interessado em ver restabelecida a Lei e a Ordem no meio social urbano brasileiro.
Sempre haverá, na imprensa, nas autoridades ou no plenário do parlamento, quem resolva rezar a missa para os bispos a cada crise armada, após um conflito entre policiais e criminosos - principalmente quando a operação policial é bem sucedida.
Mas o fato é que o conflito impressiona... e sua comunicação pela mídia engajada desgasta a autoridade dos agentes da Lei, desestimula a ação policial, desmoraliza o sistema de Justiça, gera impunidade presumida e efetiva e, pior, estimula a violência e a insegurança pública.
No âmbito da guerra legal, os objetivos pretendidos por via do ativismo judicial são claros:
1- Liberar território às organizações criminosas, implantando nelas um "foco" para recrutar, treinar, doutrinar e estabelecer meios econômicos que viabilizem o controle territorial;
2- Desestimular, estigmatizar e criminalizar a atividade policial, fragilizando os valores humanitários protegidos pela Ordem Pública e corroendo o Estado de Direito;
3- Reforçar a sensação de impunidade, como forma de subverter a ordem institucional, submetendo-a aos interesses esquerdistas.
O resto... é proselitismo socio-jurídico para dissimular a finalidade real acima exposta.
Poder Público, Soberania Popular e Inteligência
O Poder Público, para o cidadão, é um só. Aliás, o Poder Público é expressão do poder do cidadão.
O Poder Público é instituído pelo Povo - titular da Soberania Popular e único dela exercente. É constituído por servidores pagos e mantidos pelo cidadão. É governado por mandatários ali postos e substituídos conforme o cidadão assim o quiser, de acordo com a governança que aqueles se propuseram fazer sob a tutela da Soberania Popular.
Quem tutela a Soberania Popular é o Povo, que está representado no Congresso Nacional. Este é o principal Poder de qualquer democracia.
O sistema de Segurança e controle da Ordem, no Estado de Direito, segue parâmetros objetivos, determinados pela Lei. Esses parâmetros são profissionalmente compreendidos e funcionalmente coordenados. As ações são executadas com planejamento, precedidas de investigação e inteligência, segundo doutrinas estabelecidas.
É preciso, portanto, compreender o teatro de operações, os elementos componentes do conflito assimétrico e a geopolítica que forma todo esse cenário - para entender qual será a funcionalidade da Lei.
"Especialistas em segurança pública", quando criticam confrontos entre policiais e criminosos, repetem mecanicamente "que o problema é falta de inteligência".
O argumento geralmente reforça outra falácia: a de que "a 'chacina' poderia ter sido evitada se houvesse mais inteligência".
O emprego eficaz da inteligência, ao contrário do argumento silogístico acima, nunca pressupõe ausência de confronto. Pelo contrário, o modo de obtenção da informação desejada vincula-se ao comportamento do alvo que a retém. E mais, ainda que envolva meios de interceptação cibernéticos, há de fato enorme risco na ação de inteligência.
Quando os obstáculos interpostos entre o agente e o dado buscado se valem de meios violentos, pode haver atritos e desdobramentos imprevisíveis. Não por outro motivo a própria doutrina de inteligência prevê o "reconhecimento em força", como modalidade de busca para obtenção de informações.
A confusão burocrática e cartorial entre inteligência e investigação policial – é imperdoável.
Há ainda quem ache que a inteligência é algo destacado, um fenômeno restrito a trabalho técnico, burocrático e pacífico, de "obtenção de provas por meios extravagantes", para instrumentalizar um inquérito - essência funcional da investigação policial.
Nem se diga - e não será o caso aqui, de se falar da confusão grosseira entre inteligência "anti-terrorista" e "contra-terrorista". Aliás é por falta absoluta de inteligência sobre essas inteligências, que por aqui se processam velhinhos desinteligentes por invadir prédios sem guarda em manifestações idem...
A desinformação gera profundos danos à Administração dos Serviços de Segurança e ao Estado Democrático de Direito.
O aparelhamento do Estado
Poder Público, para o cidadão, é um só. Expressão do seu poder e constituído por servidores pagos e mantidos por ele.
Vem daí que a Segurança de Estado deve, sempre, independente de quem esteja autorizado a exercer o mandato, manter acionado seus organismos de inteligência.
A burocracia engajada é recorte do conflito de interesses decorrente da alternância de Poder. Sempre haverá quem, investido no governo, se desconecte do dever de servir para buscar impor processos de dissonância cognitiva.
O "aparelhamento do Estado" se resume, assim, a uma parábola que leva a tragédias.
Não à toa, a Inteligência de Estado deve ser integrada por trilhas de vocação - do recrutamento à direção, visando resguardar sua transcendente funcionalidade.
O problema é complexo e exige esforço, humildade e paciência para sua compreensão e resolução.
Passa pela garantia do Estado Democrático. Por isso, nunca se deve submeter a comunidade de inteligência a um comando unificado. Pelo contrário, a comunidade de inteligência pressupõe governança plural, diversa e articulada - não sujeita ao aparelhamento do partido ou burocrata da esquina.
Somente com articulação e descentralização se forma um tecido capaz de enfrentar a intensa guerra de desinformação e descognição que hoje sofremos no Estado Democrático. A consequência, todos sentimos no dia a dia.
A inteligência não apenas visa "inimigos externos" ou "fenômenos criminológicos" - monitora também as "atividades disfuncionais" que atentam contra o Estado Democrático de Direito - em especial as ocorrentes em ações que pretensamente visem "defender a democracia".
Essa é uma das razões dos melhores serviços de inteligência de Estado - em todo mundo, recrutarem quadros provindos de estruturas disciplinares que firmem valores essenciais como pátria, moral, honra e família - doutrinados em boas escolas ou meios militares.
O pesadelo orwelliano da dissonância
Saindo do óbvio combate á criminalidade - é preciso compreender o quão importante é o desenvolvimento de um sistema de inteligência de Estado que identifique os elementos e as razões ideológicas que imprimem força à descognição - como forma de destruir a Ordem Democrática e fazer prevalecer a violência criminosa.
Não se trata de constituir um sistema repressivo inquisitorial - isso é falta de inteligência; mas, sim, de ampliar a compreensão do teatro de operações no combate ao fenômeno criminológico e na defesa da Ordem Pública.
Vale a pena nos atermos à figura desenhada por George Orwell - baseada nas experiências de Stalin, Hitler e no desastre da II Guerra.
A distopia de George Orwell, na sua obra "1984", vem sendo seguida à risca pela "Nova Ordem Mundial" - cuja impressionante concentração econômica inclui a normalização das "condutas desviantes", incluso o lucrativo mundo dos tráficos - destruindo e degradando sociedades inteiras, ordens democráticas, regimes políticos estáveis e países na Europa e na América.
Por óbvio, esse quadro de "novilínguas" e "duplipensares" integra a sopa de letras do conflito entre blocos econômicos regionais, globalistas e soberanistas, esquerdistas e direitistas, populistas e conservadores, economia de mercado e dirigismo estatal, a "guerra santa" rediviva entre muçulmanos e cristãos, o narcotráfico, o cada vez mais rentável tráfico sexual de mulheres e crianças - no bojo da destruição da "moralidade burguesa" e as expressões mais sombrias de censura ao pensamento, travestidas de "politicamente correto".
Quando enfrentamos aqui, no Brasil, níveis intoleráveis de violência urbana, e assistimos o mecanismo de Estado relevar o problema e desestimular ações contra a criminalidade, chegando à hipocrisia suprema descontabilizar gramatura para isentar o trânsito de psicotrópicos estupefacientes, devemos saber que não estamos sós - o mesmo ocorre hoje em vários países de primeiro mundo.
Porém, é preciso reconhecer, servimos como um grande laboratório de todos os experimentos "disruptivos".
No pesadelo orwelliano, o Estado, para controlar os cidadãos, padroniza vidas e comportamentos. O exercício da individualidade, da originalidade e da liberdade de expressão é considerado “crime de pensamento” - e os infratores são perseguidos pela Polícia do Pensamento.
A política orwellliana faz uso da chamada "novilíngua", que exprime o chamado "duplipensar". Com base nesses pressupostos "politicamente corretos", o lema “liberdade é escravidão” toma ares salvacionistas.
O duplipensar é bombardeado nos corações e mentes desavisados a partir da polarização ideológica. Necessita de inimigos externos e internos.
Isso serve à contra-inteligência, serve à impressionante economia "fantasma" do crime organizado, que envolve do contrabando e comércio ambulante de cargas roubadas ao tráfico internacional e ao terrorismo.
Há três principais fluxos internacionais de lavagem de todo o dinheiro sujo: obras públicas, mineração e lixo. Seguem-se operações financeiras em escala no mercado de derivativos, diversões públicas, mercado imobiliário, etc... sempre auditado e juridicamente suportado por ótimas firmas, relações governamentais e com ampla cobertura da imprensa mainstream.
Essa a razão da novilíngua nesse mundo transvalorado. "Ismos" e fobias tornam-se formas de estigma para inibir qualquer expressão de dúvida.
O slogan “2+2=5” - usado no romance 1984, é o grande exemplo. Embora a equação seja evidentemente falsa, todos se obrigam ao dever de nela acreditar, eliminando o sentido crítico. "Negacionistas" serão eliminados...
Esse conflito de dissociação cognitiva, que um indivíduo enfrenta ao ter que decidir entre dois ou mais elementos que não são coerentes, gera um estado psicologicamente desconfortável, forjando mais inconsistências. O desconforto, angústia e ansiedade - somados à repressão pelo policiamento de costumes e pensamento, aciona mecanismos psicológicos para reduzir ou eliminar a dissonância.
O objetivo provar adesão à "zona de conforto" - à plenitude de certezas desprovidas de qualquer dúvida.
Conclusão
Mencionar Orwell no mundo da inteligência de estado e política de segurança não é gratuito. É referência para compreensão da "hegemonia do mal" - tal como é descrita nos estudos da CIA, Mossad, MI-6 ou FSB.
Essa hegemonia se ergue sobre o desalento. Daí porque é preciso construir um filtro de consonância cognitiva, para conferir efetividade e eficácia à ação de contenção e combate ao fenômeno criminológico crônico.
Posto isso, é necessário o resgate imediato da soberania nacional, contra a cultura da bandidagem - arma comportamental não raro instalada no próprio deep state.
Para tanto, não cabe hesitação. O sistema de segurança de Estado (não de governo), deve agir de forma cirúrgica, com técnica, inteligência, planejamento e organização, como se faz na moderna estratégia da guerra assimétrica.
Será necessário aliar forças de segurança com apoio estratégico integrado à ações estruturantes de estado e meios jurídicos engajados. Articular grupos de análise interdisciplinares, demandar e obter firme apoio jurídico, agir com máxima eficácia - visando pulverizar o esquema criminoso, reduzir sua periculosidade e capacidade organizacional.
O Estado Democrático de Direito pressupõe saneamento social com firme combate ao crime.
O resto... é proselitismo.
É pegar, pagar o preço ou... largar de vez o Brasil para os celerados.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor institucional e ambiental. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrou o Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, foi professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e foi Consultor do UNICRI - Interregional Crime Research Institute, das Nações Unidas. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
Referências:
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro Pedro - "Conflitos Assimétricos, Paramilitarismo, Interesses Difusos e Guerra Híbrida de 4ª Geração", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2015/09/paramilitarismo-direito-e-conflitos-de.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro Pedro - "O Brasil Combate o Tráfico de Drogas com Proselitismo", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2016/06/brasil-combate-trafico-de-cocaina-com.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro - "Operação Policial no Rio de Janeiro e o Contexto do Tráfico de Drogas", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2021/05/a-operacao-policial-no-rio-de-janeiro-e.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro Pedro - "Crime Organizado Organiza a Oposição", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2018/10/crime-organizado-organiza-oposicao.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro Pedro - "A Ponta do Iceberg" (A infiltração do crime nos Direitos Humanos), in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2016/11/a-ponta-do-iceberg.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro Pedro - "A Violência nas Ruas, A Rebelião nos Presídios e a Supremacia dos Idiotas", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2017/01/a-rebeliao-nos-presidios-dissimulacao-e.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro Pedro - "A República dos Bananas Assassinos", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2014/01/a-republica-dos-bananas-assassinos.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro Pedro - "Riscos Ambientais, Interesses Difusos e Conflitos Assimétricos", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2020/12/riscos-ambientais-interesses-difusos-e.html
CINELI, Cel. Carlos Frederico Gomes, "A Farsa dos Especialistas e a Diferença entre Inteligência e Investigação", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2018/09/a-farsa-dos-especialistas-e-diferenca.html
Artigo originalmente publicado em https://www.theeagleview.com.br/2023/08/o-momento-e-da-seguranca-publica.html
Comments